ASSOCIAÇÃO PLANTAS DO NORDESTE
IMPLEMENTAÇÃO
DO MANEJO FLORESTAL EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
Ministério do Meio Ambiente – Programa Nacional
de Florestas (MMA-PNF)
RELATÓRIO TÉCNICO
(PRODUTO)
Junho a Outubro de 2007
RECIFE, NOVEMBRO DE 2007
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SUMÁRIO
1. Apresentação 3
2. Objetivo Geral 3
3. Objetivos Específicos 3
4. Estratégia do Período 4
5. Situação atual de implementação
dos PA’s
6. Acompanhamento dos PMFS junto à CPRH 4
7. Oficina de avaliação
8. Desenvolvimento das atividades 10
9. Produtos obtidos 18
10. Próximas etapas 19
11. Equipe Técnica 19
12. Registro Fotográfico 20
Relatório
de Progresso
Plano de Manejo Florestal Sustentável em Assentamentos
Rurais do Estado de Pernambuco
PERIODO DE EXECUÇÃO:
Início do Projeto: Maio de 2006
Término Previsto: Abril de 2008
1. APRESENTAÇÃO
A APNE deu início em maio de 2006, após assinatura
da Carta de Acordo de contribuição da FAO
e Ministério do Meio Ambiente - MMA, às atividades
para implementação do manejo florestal em
projetos de assentamentos no estado de Pernambuco.
Este relatório detalha o acompanhamento das ações
realizadas seguindo as etapas prescritas no projeto no período
de junho a outubro de 2007. Este relatório é
o Produto 4 da referida Carta de Acordo e é a seqüência
do Produto 3 que relatou detalhadamente as atividades e
resultados do período de janeiro a maio 2007.
2. OBJETIVO GERAL
Contribuir para o desenvolvimento sustentável,
uso racional dos recursos naturais e geração
de emprego e renda mediante a implementação
do manejo florestal de rendimento sustentado em 12 Projetos
de Assentamentos no estado de Pernambuco.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
3.1 Capacitar técnicos de extensão local
e regional bem como os produtores rurais dos assentamentos
selecionados, em manejo florestal e adequação
ambiental;
3.2 Realizar o diagnóstico e o planejamento participativo
do uso dos recursos naturais, principalmente florestais
dos projetos de assentamento (PA) selecionados;
3.3 Elaborar os Planos de Manejo Florestal Sustentado (PMFS)
para os PA’s selecionados e submeter até aprovação
pelo CPRH;
3.4 Realizar o acompanhamento e a assessoria técnica
para a implementação dos PMFS junto aos PA’s
e em colaboração com organizações
locais de ATER;
3.5 Desenvolver e implementar uma estratégia de
comercialização adequada visando a agregação
de valor, orientado por mecanismos de mercado justo.
4. ESTRATEGIA DO
PERÍODO
4.1 Confirmação dos Projetos de Assentamento
em situação duvidosa com relação
ao seu potencial para a implementação dos
PMFS (ver quadro 1 e 2);
4.2 Realizar visitas técnicas com o objetivo de
identificar novos Projetos de Assentamento com potencial
para o manejo florestal;
4.3 Mapeamentos e definições de uso e ocupação
dos solos dos PA’s;
4.4 Desenvolvimento das etapas pertinentes à implementação
do projeto:
O Quadro 3 apresenta o avanço dos trabalhos nos
PA’s priorizados.
Quadro 3. Grau de Avanço do processo de implementação
do Manejo Florestal
Logo, mesmo tendo protocolado os primeiros
planos em janeiro de 2007, apenas o PMFS de Sitio do Meio
encontra-se atualmente aprovado e em andamento.
O quadro 04 apresenta uma análise do uso do solo
dos diversos PA’s trabalhados.
Quadro 04. Uso do solo nos PA’s trabalhadas na primeira
e segunda etapa.
Considerando os novos PA’s, observa-se
que em média 11% dos PA’s são ocupados
por Áreas de Preservação Permanente
(APP). Somando os 21% que corresponde às áreas
de Reserva Legal, resulta que 32% da área dos PA’s
não são produtivos para os assentados (em
Pernambuco, a legislação estadual não
permite o manejo florestal na área de Reserva Legal),
situação média conforme encontrada
no relatório anterior.
Em media, as áreas de manejo florestal nos PA’s
trabalhados representam 24 % do total e as áreas
de agricultura 18%. Os PA’s São Lourenço
e Vila Bela apresentam uma situação mais delicada
por ter respectivamente 42,5 % e 26% de sua superfície
em APP.
O quadro 5 apresenta um resumo dos aspectos técnicos
dos Planos de Manejo elaborados.
Quadro 5. Aspectos técnicos dos PMFS elaborados.
O número de parcelas oscila em função
da heterogeneidade da vegetação de cada PA
e atende ao erro de 20% para 90% de probabilidade estabelecida
na IN da CPRH.
Observa-se uma diferença grande nos estoques dos
diferentes PA’s, provavelmente devida a diferentes
graus de antropização. Aliadas às áreas
de manejo disponível, estas diferenças geram
diferenças significativas na rentabilidade econômica
dos Planos.
Os dez assentamentos totalizam em torno de 1.809 hectares
de manejo com potencial de produção anual
de aproximadamente 12.408 metros de lenha ou 37.265 sacos
de carvão.
O quadro 6 apresenta os resultados sócio-econômicos
estimados para cada assentamento.
Quadro 6. Aspectos sócio-econômicos dos PA’s.
O quadro 6 fornece uma idéia do
potencial impacto sócio-econômico do manejo
florestal para as famílias assentadas. Ao todo, estima-se
uma ocupação de 6.377 dias.homens de trabalho
com corte / transporte de lenha e produção
de carvão nos 10 PA’s, com uma possível
geração de R$ 162.389,00 de renda bruta.
Nestes 10 PA’s, ter-se-á em média 8,3
ha de caatinga manejada por família que promoverá
uma renda média em torno de R$ 800,00 ao ano para
cada uma. Contudo, há diferenças significativas
entre os diversos PA’s (mínimo de R$ 271,00
e máximo de R$ 1.590,00), demonstrando a necessidade
de um processo de seleção adequado para potencializar
ao máximo o manejo e a sua contribuição
à geração de renda e emprego na região.
6. Acompanhamento
dos PMFS junto à CPRH
A APNE encaminhou dois ofícios à CPRH solicitando
a situação atual dos PMFS em análise
pelo órgão (Anexo
3 e 4).
No Anexo
5 apresenta-se o Oficio da CPRH datado de 24.10.2007
referente a novos ajustes solicitados para os PMFS de Lajinha,
Poldrinhos, Catolé, Paulista e São Lourenço.
Os ajustes solicitados para estes PMFS já foram
providenciados e protocolados.
O PMFS do PA Sitio do Meio (Ingazeira - PE) foi aprovado
conforme autorização de corte (Anexo
6).
Para os demais PMFS (Pipoca e Paraíso), apesar de
inúmeras visitas ao órgão, não
se obteve nenhum retorno sobre a sua situação.
Com relação aos novos ajustes solicitados,
apenas, considera-se muito improdutivo a solicitação
de novos ajustes após tantos meses de circulação
no órgão, uma vez que já se tinha solicitado
ajustes. Seria mais eficiente e menos demorado em solicitar
os ajustes de uma única vez. Além disto, a
autorização de implementação
dos PMFS poderia ser dada e definido um prazo para a apresentação
de ajustes adicionais.
Vale a pena lembrar que os primeiros PMFS foram protocolados
em janeiro de 2007 e os demais PMFS em maio.
Além destes ajustes, de acordo com as repetidas
visitas ao órgão, existe um questionamento
com relação à documentação
legal dos PA’s, emitidos pelo INCRA. Diversos contatos
foram realizados junto ao INCRA e houve reuniões
entre o INCRA e a CPRH, porém, aparentemente não
se chegou a uma definição para solucionar
o impasse.
Estas situações de impasses institucionais,
demoras nas análises e pareceres e vinculação
da autorização para iniciar a execução
dos PMFS são preocupantes e altamente desestimuladoras
para os assentados, fato este repetidamente expresso pelos
mesmos.
Para os PA’s do crédito fundiário (Sitio
do Meio, Pipoca, Vila Bela) está sendo elaborado
adicionalmente o Projeto Básico para o licenciamento
ambiental dos assentamentos, condição básica
para aprovação do PMFS.
7. Oficina de Avaliação
Realizou-se em Serra Talhada – PE uma oficina de
Avaliação do Manejo Florestal em Assentamentos
em Pernambuco, onde se avaliou o andamento das atividades
realizadas ao longo da implementação do projeto
de PMFS nos assentamentos, onde houve varias sugestões
por partes dos produtores. Relatório da oficina em
anexo
7
8. Desenvolvimento das atividades
O quadro 7 apresenta o grau de avanço dos trabalhos
com relação ao cronograma original do Projeto.
Quadro 7. Grau de Execução do Plano de Trabalho
O Quadro 8 apresenta de forma cronológica
todas as atividades de campo realizadas no decorrer do período
deste relatório e a respectiva atividade programada
na proposta de Projeto. Este quadro permite obter uma visão
detalhada das etapas e dos prazos envolvidos na execução
desta fase do Projeto.
Quadro 8: Desenvolvimento das atividades
Obs.: todo o processamento dos dados e
informações obtidas durante as atividades
externas foi realizado na sede da APNE Recife e na Extensão
APNE - Serra Talhada.
9. Produtos obtidos
(clique nos tópicos destacados para link direto)
9.1. Visitas de reconhecimento
9.11. Licenciamento Ambiental
9. Próximas
Etapas (a partir de dezembro 2007)
9.1. Identificação de outros dois PA’s;
9.2. Acompanhamento da análise dos PMFS junto ao
CPRH;
9.3. Articular o licenciamento ambiental dos PA’s
do Crédito Fundiário e apoiar o licenciamento
ambiental dos PA’s do INCRA;
9.4. Dar continuidade as discussão de alternativas
de comercialização.
9.5. Dar continuidade ao processo de capacitação
(curso apicultura)
9.6. Assistência técnica regular em todos
os PA´s
10. Equipe Técnica
Frans Germain C. Pareyn Engenheiro Florestal - APNE
Danilo Gomes Soares Engenheiro florestal - APNE
João Paulo F. da Silva Engenheiro florestal - APNE
Josenilson Laurentino da Silva Técnico Agrícola
- APNE
Edílson Sebastião da Silva Técnico
Agrícola - APNE
11. Registro Fotográfico
