ASSOCIAÇÃO PLANTAS DO NORDESTE

 

IMPLEMENTAÇÃO DO MANEJO FLORESTAL EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Ministério do Meio Ambiente – Programa Nacional de Florestas (MMA-PNF)

RELATÓRIO TÉCNICO
(PRODUTO)
NOVEMBRO 2007 A JANEIRO 2008

Recife, Janeiro de 2008

SUMÁRIO

1. Apresentação
2. Objetivo Geral
3. Objetivos Específicos
4. Estratégia do Período
5. Situação atual de implementação dos PA’s
6. Acompanhamento dos PMFS junto à CPRH
7. Oficina de avaliação
8. Desenvolvimento das atividades
9. Produtos obtidos
10. Próximas etapas
11. Equipe Técnica
12. Registro Fotográfico

Lista de Anexos

Anexo 1. Autorização e Licenciamento Assentamento Pipoca.

Anexo 2. Relatório de Acompanhamento dos Processos na CRPH.

Anexo 3. Relatório da Oficina de Intercâmbio em Manejo Sustentável da Caatinga.

Anexo 4. Diagnóstico Rural Participativo Cachauí e Santa Cruz 2.

Anexo 5. Dia de Campo PA´s Cachauí e Barra Nova.

Anexo 6. Relatório de Acompanhamento da Execução dos PMFS dos PA´s sítio do Meio e Pipoca.

Relatório de Progresso
Plano de Manejo Florestal Sustentável em Assentamentos Rurais do Estado de Pernambuco

PERIODO DE EXECUÇÃO:

Início do Projeto: Maio de 2006
Término Previsto: Abril de 2008

1. APRESENTAÇÃO

A APNE deu início em maio de 2006, após assinatura da Carta de Acordo de contribuição da FAO e Ministério do Meio Ambiente - MMA, às atividades para implementação do manejo florestal em projetos de assentamentos no estado de Pernambuco.
Este relatório detalha o acompanhamento das ações realizadas seguindo as etapas prescritas no projeto no período de novembro de 2007 a janeiro de 2008. Este relatório é o Produto 5 da referida Carta de Acordo e é a seqüência do Produto 4 que relatou detalhadamente as atividades e resultados do período de junho a outubro de 2007.

2. OBJETIVO GERAL

Contribuir para o desenvolvimento sustentável, uso racional dos recursos naturais e geração de emprego e renda mediante a implementação do manejo florestal de rendimento sustentado em 12 Projetos de Assentamentos no estado de Pernambuco.

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

3.1 Capacitar técnicos de extensão local e regional bem como os produtores rurais dos assentamentos selecionados, em manejo florestal e adequação ambiental;

3.2 Realizar o diagnóstico e o planejamento participativo do uso dos recursos naturais, principalmente florestais dos projetos de assentamento (PA) selecionados;

3.3 Elaborar os Planos de Manejo Florestal Sustentado (PMFS) para os PA’s selecionados e submeter até aprovação pelo CPRH;

3.4 Realizar o acompanhamento e a assessoria técnica para a implementação dos PMFS junto aos PA’s e em colaboração com organizações locais de ATER;

3.5 Desenvolver e implementar uma estratégia de comercialização adequada visando a agregação de valor, orientado por mecanismos de mercado justo.

4. ESTRATEGIA DO PERÍODO

4.1 Confirmação dos Projetos de Assentamento em situação duvidosa com relação ao seu potencial para a implementação dos PMFS (ver quadro 1 e 2);

4.2 Realizar visitas técnicas com o objetivo de identificar novos Projetos de Assentamento com potencial para o manejo florestal;

4.3 Mapeamentos e definições de uso e ocupação dos solos dos PA’s com potencial para implementação do manejo florestal;

4.4 Desenvolvimento das etapas pertinentes à implementação do projeto:

4.5 Atualização dos mapas as novas exigências da CRPH técnicas.

4.6. Elaboração dos Planos de Manejo dos novos PA’s selecionados,

4.7. Capacitação e intercâmbios: realização de oficina de intercâmbio em manejo florestal da caatinga com instituições governamentais e não-governamentais de desenvolvimento local.

4.8. Atividades de desenvolvimento:

5. SITUAÇÃO ATUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PA’S

Abaixo se apresenta a relação dos 11 PA’s contemplados originalmente no edital e na proposta.

Quadro 1. Assentamentos contemplados na proposta inicial.


No quadro 2 apresenta-se a situação atual de atuação em cada PA selecionada no edital bem como dos PA’s alternativas identificados.

Quadro 2. Distribuição e situação atual dos Projetos de Assentamento.

Comentários quanto à seleção de novos PA’s

Um novo grupo de PA’s foi identificado e visitado: Bonito, Santa Cruz I, Santa Cruz II, São Domingos e Cachauí. O PA Cachauí (São José do Belmonte – PE) e o Barra Nova (Serra Talhada - PE) apresentaram potencial para a implementação do manejo florestal. Já foram elaborados os planos que encontram-se protocolados na CPRH, assim como o processo de Licenciamento Ambiental.

Foi constatado que os PA’s Bonito, Santa Cruz I e Santa Cruz II, ambos em São José do Belmonte – PE, não possuem potencial para implementação da atividade. O PA São Domingos (Serra Talhada – PE), não possui área com potencial para o manejo. A propriedade está encravada em meio a uma cadeia de Serras e nos locais onde possui vegetação nativa a inclinação é superior a 45% o que caracteriza Área de Preservação Permanente. As áreas planas e levemente onduladas estão ocupadas pelas culturas.

Conclui-se que dos 11 PA´s originalmente propostos no edital e inseridos na proposta da APNE, apenas 4 tiveram efetivamente o manejo implantado. Outros 8 assentamentos tiveram que ser identificados pela APNE para poder atingir a meta originalmente estabelecida.

 

O Quadro 3 apresenta o avanço dos trabalhos nos PA’s priorizados.

Quadro 3. Grau de Avanço do processo de implementação do Manejo Florestal

Logo, mesmo tendo protocolado os primeiros planos em janeiro de 2007, apenas o planos de manejo do PA Sitio do Meio e Pipoca encontram-se aprovados e em fase de execução.

O quadro 04 apresenta uma análise do uso do solo dos diversos PA’s trabalhados.

Quadro 04. Uso do solo nos PA’s trabalhadas na primeira e segunda etapa.

Considerando os novos PA’s, observa-se que as Áreas de Preservação Permanente (APP´s) representam um percentual de 10,3% em relação ao total. Somando os 20,8% correspondente às áreas de Reserva Legal, resulta que 31,1% da área dos PA’s não são produtivas para os assentados (em Pernambuco, a legislação estadual não permite o manejo florestal na área de Reserva Legal).

A media para os 12 PA’s, referente às áreas de manejo florestal, representam 27,8 % e 25,2 da soma das áreas de todas as propriedades. Quanto à área destinada a agricultura em média 22,6%, representando 19,2% da área total.

O quadro 5 apresenta um resumo dos aspectos técnicos dos Planos de Manejo elaborados.

Quadro 5. Aspectos técnicos dos PMFS elaborados.

Quadro 6. Aspectos sócio-econômicos dos PA’s.

O número de parcelas oscila em função da heterogeneidade da vegetação de cada PA e atende ao erro de 20% para 90% de probabilidade estabelecida na IN da CPRH.
Observa-se uma diferença grande nos estoques dos diferentes PA’s, provavelmente devida a diferentes graus de antropização. Aliadas às áreas de manejo disponível, estas diferenças geram diferenças significativas na rentabilidade econômica dos Planos.

Os doze assentamentos totalizam em torno de 2.000 hectares de manejo, com uma produção potencial anual de aproximadamente 13.630 metros estéres de lenha ou 40.931 sacas de carvão.

O quadro 6 fornece uma idéia do potencial impacto sócio-econômico do manejo florestal para as famílias assentadas. Ao todo, estima-se uma ocupação de 7.059 dias.homens de trabalho com corte / transporte de lenha e produção de carvão nos 12 PA’s, com uma possível geração de R$ 183.491,00 de renda bruta.

Nestes 12 PA’s, ter-se-á em média 8,2 ha de caatinga manejada por família que promoverá uma renda média em torno de R$ 796,95 ao ano para cada uma. Contudo, há diferenças significativas entre os diversos PA’s (mínimo de R$ 271,00 e máximo de R$ 1.590,00), demonstrando a necessidade de um processo de seleção adequado para potencializar ao máximo o manejo e a sua contribuição à geração de renda e emprego na região.

6. Acompanhamento dos PMFS junto à CPRH

Nesta etapa do projeto foi necessário um acompanhamento diário na CPRH para monitorar e subsidiar atentamente o andamento dos processos. O principal objetivo é promover uma maior dinâmica entre a parte jurídica, com a elaboração dos termos de compromisso (Manejo e Reserva Legal) dos PA’s do INCRA e dos assessorados pelo FUNTEPE, tão quanto o andamento da análise técnica, agendamento das vistorias, atendimento aos ajustes solicitados (mapas, cálculos, cubagem de parcelas) e solução de dúvidas pertinentes quanto à elaboração do plano.

Os assentamentos do INCRA apresentaram a situação mais delicada, quanto às questões de ordem fundiária e que resultou em uma reunião interinstitucional com a Secretária de Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (SECTMA), INCRA, CPRH e APNE realizada em 03 de dezembro de 2007. (ver anexo 2)

Este processo de indecisão e a repetida análise técnica e jurídica com novas exigências a cada vez provocou uma demora excessiva no andamento dos processos, causando um clima de decepção e desistência por parte dos assentados. Por parte da APNE, apesar de reconhecer que houve erros pequenos na confecção dos mapas que foram apenas observados recentemente, é importante que as análises técnicas e jurídicas ocorram paralelamente para evitar demoras desnecessárias e permitir o atendimento das pendências concomitantemente e não uma após outra. Além disto, foram exigidas regularizações que se aplicam a qualquer assentamento e não apenas aos que apresentam Plano de Manejo. Logo, mais uma vez, os PA’s que buscam o uso racional dos seus recursos são penalizados. Entende-se que a maioria dos obstáculos alegados pela instituição responsável não significa um empecilho tão grande que não permitiria o inicio do manejo, mas que poderiam sim ser colocada como pendência a atender (já que muitas vezes dependem de assinaturas de outras instituições em lugares distintos e normalmente são meros atendimentos formais).

Solicitamos que o MMA-PNF-UAPNE realize um levantamento de procedimentos adotados nos dois estados (PB e PE) referente à documentação exigida, aspectos técnicos analisados, mapas, licenciamento, etc. Desta forma será possível identificar diferenças em abordagem do manejo florestal nestes dois estados que possam orientar futuras normas e procedimentos para o bioma caatinga.

 

7. Oficina de Intercâmbio em Manejo Florestal da caatinga

Foi realizada nos dias 04 e 05 de novembro e contou com a participação de agentes de ATER das Instituições, EAST – Escola Agrícola de Serra Talhada, APEEF – Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais COOPAGEL – CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural, SERTA – Serviço de Tecnologia Alternativa, AMTESP – Associação dos Técnicos Agrícolas de Serra Talhada, STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais (ver Anexo 3).

8. Desenvolvimento das atividades

O quadro 7 apresenta o grau de avanço dos trabalhos com relação ao cronograma original do Projeto.

Quadro 7. Grau de Execução do Plano de Trabalho

O Quadro 8 apresenta de forma cronológica todas as atividades de campo realizadas no decorrer do período deste relatório e a respectiva atividade programada na proposta de Projeto. Este quadro permite obter uma visão detalhada das etapas e dos prazos envolvidos na execução desta fase do Projeto.

Quadro 8: Desenvolvimento das atividades

Obs.: todo o processamento dos dados e informações obtidas durante as atividades externas foi realizado na sede da APNE Recife e na Extensão APNE - Serra Talhada.

9. Produtos obtidos
(clique nos tópicos destacados para link direto)

9.1. Visitas de reconhecimento

9.2. Diagnóstico Rural Participativo dos PA’s:

9.3. Capacitação inicial sobre manejo florestal nos PA’s:

9.4. Dias de Campo (participação dos PA’s)

9.5. Mapas de Situação Atual e Planialtimetria (uso e ocupação do solo):

9.6. Mapas com as definições das áreas de Reserva Legal e de manejo florestal:

9.7. Plano de Manejo Florestal Sustentado

9.8. Mapas Ajustados

9.9. Acompanhamento da execução dos PMFS

9.10. Oficina de Intercâmbio em Manejo Florestal

10. Equipe Técnica

Frans Germain C. Pareyn Engenheiro Florestal - APNE

Danilo Gomes Soares Engenheiro florestal - APNE

João Paulo F. da Silva Engenheiro florestal - APNE

Josenilson Laurentino da Silva Técnico Agrícola - APNE

Edílson Sebastião da Silva Técnico Agrícola - APNE

11. Registro Fotográfico