ASSOCIAÇÃO PLANTAS DO NORDESTE
IMPLEMENTAÇÃO
DO MANEJO FLORESTAL EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
Ministério do Meio Ambiente – Programa Nacional
de Florestas (MMA-PNF)
RELATÓRIO TÉCNICO
(PRODUTO)
JANEIRO A MAIO DE 2007
RECIFE, JUNHO DE 2007
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SUMÁRIO
1. Apresentação 3
2. Objetivo Geral 3
3. Objetivos Específicos 3
4. Estratégia do Período 4
5. Situação atual de implementação
dos PA´s 4
6. Análise dos pareceres técnicos da CPRH
6.1. Quanto à documentação requerida
6.2. Quanto à avaliação dos Planos
de Manejo Florestal Sustentável
7. Desenvolvimento das atividades 9
8. Produtos obtidos 20
9. Próximas etapas 21
10. Equipe Técnica 22
11. Registro Fotográfico 23
Relatório de Progresso
Plano de Manejo Florestal Sustentável em Assentamentos
Rurais do Estado de Pernambuco
PERIODO DE EXECUÇÃO:
Início do Projeto: Maio de 2006
Término Previsto: Setembro de 2007
1. APRESENTAÇÃO
A APNE deu início em maio de 2006, após assinatura
da Carta de Acordo de contribuição da FAO
e Ministério do Meio Ambiente - MMA, às atividades
para implementação do manejo florestal em
projetos de assentamentos no estado de Pernambuco.
Este relatório detalha o acompanhamento das ações
realizadas seguindo as etapas prescritas no projeto no período
de maio de 2006 a junho de 2007, com ênfase ao período
de janeiro a maio 2007. Este relatório é o
Produto 3 da referida Carta de Acordo e é a sequência
do Produto 2 que relatou detalhadamente as atividades e
resultados do período de maio a dezembro 2006.
2. OBJETIVO GERAL
Contribuir para o desenvolvimento sustentável,
uso racional dos recursos naturais e geração
de emprego e renda mediante a implementação
do manejo florestal de rendimento sustentado em 11 Projetos
de Assentamentos no estado de Pernambuco.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
3.1 Capacitar técnicos de extensão local
e regional bem como os produtores rurais dos assentamentos
selecionados, em manejo florestal e adequação
ambiental;
3.2 Realizar o diagnóstico e o planejamento participativo
do uso dos recursos naturais, principalmente florestais
dos projetos de assentamento (PA) selecionados;
3.3 Elaborar os Planos de Manejo Florestal Sustentado (PMFS)
para os PA´s selecionados e submeter até aprovação
pelo CPRH;
3.4 Realizar o acompanhamento e a assessoria técnica
para a implementação dos PMFS junto aos PA´s
e em colaboração com organizações
locais de ATER;
3.5 Desenvolver e implementar uma estratégia de
comercialização adequada visando a agregação
de valor, orientado por mecanismos de mercado justo.
4. ESTRATEGIA DO PERÍODO
4.1 Confirmação dos Projetos de Assentamentos
do edital em situação duvidosa com relação
ao seu potencial para a implementação dos
PMFS (ver quadro 1 e 2);
4.2 Realizar visitas técnicas com o objetivo de
identificar novos Projetos de Assentamentos com potencial
para o manejo florestal;
4.3 Mapeamentos e definições de uso e ocupação
dos solos dos PA´s;
4.4 Desenvolvimento das etapas pertinentes à implementação
do projeto:
o Visita de reconhecimento (contato inicial);
o Diagnóstico Rural Participativo (DRP´s);
o Dias de Campo;
o Capacitações.
o Restituição do dia de campo (apresentação
do Plano de Manejo);
o Acompanhamento das vistorias da CPRH aos Planos de Manejo;
4.5 Ajustes dos Planos de Manejo analisados pela CPRH relativos
à primeira etapa (maio a dezembro 2006).
4.6. Elaboração dos Planos de Manejo dos
novos PA´s selecionados.
5. SITUAÇÃO
ATUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PA´S
Abaixo se apresenta a relação dos 11 PA´s
contemplados originalmente no edital e na proposta.
Quadro 1. Assentamentos contemplados na proposta inicial.
Conforme apresentado no Produto 2, quatro
assentamentos não tinham as condições
mínimas necessárias para implantação
de manejo florestal: Mata Verde, Queimada Nova, Casa de
Pedra e Serra do Ingá. Outros três assentamentos
necessitavam de uma avaliação mais detalhada
para sua seleção definitiva: Cachoeira, Pirambeba
e Serra Branca. Ao mesmo tempo e no intuito de atender à
meta de 11 Planos de Manejo Florestal em Assentamentos,
a APNE já vinha identificando novos PAs potenciais:
Lajinha, Paulista, Capim, Sitio do Meio e Pipoca. Destes
novos PAs, já o assentamento Lajinha contou com a
elaboração de Plano de Manejo na primeira
etapa.
No quadro 2 apresenta-se a situação atual
de atuação em cada PA selecionada no edital
bem como dos PA´s alternativas identificados.
Quadro 2. Distribuição e situação
atual dos Projetos de Assentamento.
Comentários com relação
aos PAs eliminados.
o PA Cachoeira: Torna-se inviável a implementação
do manejo florestal, observado que 60% da propriedade é
área de preservação permanente, onde,
apesar do potencial florestal em termos de diversidade e
volume de madeira, não é permitida a exploração.
As demais áreas são destinadas ao uso alternativo
do solo (agricultura e pecuária), não restando
área para prática do manejo.
o PA Pirambeba e Serra Branca: A implementação
do manejo florestal ainda não é viável
uma vez que os assentamentos encontram-se ainda na fase
de definição e formalização
da Associação e respectiva pessoa jurídica.
Comentários quanto à seleção
de novos PA´s
• Os PAs potenciais identificados na primeira etapa,
Sitio do Meio e Pipoca, foram confirmados e já estão
com Plano de Manejo elaborado.
• Um novo grupo de PAs foi identificado e visitado:
Batalha, Gravatá, Carnaúba e Carnaúba
dos Ajudantes. Apenas o PA Batalha encontra-se confirmado
para implementação do manejo florestal. O
PA Gravatá, no município de Granito –
PE, não apresentou potencial organizacional e florestal
para dar suporte à implementação do
manejo florestal
Os assentamentos, Carnaúba e Carnaúba do Ajudantes,
entram como PA´s potenciais para a implementação,
necessitando apenas dar início aos procedimentos
de acordo com os assentados.
• Outro assentamento com perspectivas é Monte
Alegre, de propriedade do INCRA, localizado no município
de Salgueiro, é acompanhado pela FETAPE possui cerca
1911 ha onde estão instaladas 50 famílias,.
O Quadro 3 apresenta o avanço dos trabalhos nos
PA´s priorizados.
Quadro 3. Grau de Avanço do processo de implementação
do Manejo Florestal
Logo, a etapa de elaboração
de PMFS foi finalizada para 8 assentamentos até o
seu protocolo na CPRH.
O quadro 04 apresenta uma análise do uso do solo
dos diversos PA´s trabalhados.
Quadro 04. Uso do solo nos PA´s trabalhadas na primeira
e segunda etapa.
Considerando os novos PAs, observa-se que
em média 11% dos PA´s são ocupados por
Áreas de Preservação Permanente (APP).
Somando os 21% que corresponde as áreas de Reserva
Legal, resulta que 31% da área dos PA´s não
são produtivos para os assentados (em Pernambuco,
a legislação estadual não permite o
manejo florestal na área de Reserva Legal).
Em media, as áreas de manejo florestal nos PA´s
trabalhados representam 25 % do total e as áreas
de agricultura 22%. O PA São Lourenço continua
com a situação mais delicada por ter 42,5
% de sua superfície em APP.
O quadro 5 apresenta um resumo dos aspectos técnicos
dos Planos de Manejo elaborados, já incorporando
a intensificação do inventário dos
5 primeiros Planos, solicitada pela CPRH.
Quadro 5. Aspectos técnicos dos PMFS elaborados.
O número de parcelas oscila em função
da heterogeneidade da vegetação de cada PA
e atende ao erro de 20% para 90% de probabilidade estabelecida
na IN da CPRH.
Observa-se uma diferença grande nos estoques dos
diferentes PA´s , provavelmente devida a diferentes
graus de antropização. Aliadas às áreas
de manejo disponível, estas diferenças geram
diferenças significativas na rentabilidade econômica
dos Planos.
Os oito assentamentos totalizam em torno de 1.530 hectares
de manejo com potencial de produção anual
de aproximadamente 10.650 metros de lenha ou 32.000 sacos
de carvão.
O quadro 6 apresenta os resultados sócio-econômicos
estimados para cada assentamento.
Quadro 6. Aspectos sócio-econômicos dos PA´s.
O quadro 6 fornece uma idéia do
potencial impacto sócio-econômico do manejo
florestal para as famílias assentadas. Ao todo, estima-se
uma ocupação de 5.572 dias.homens de trabalho
com corte / transporte de lenha e produção
de carvão nos 8 PA´s, com uma possível
geração de R$ 132.000,00 de renda bruta.
Nestes 8 PA´s, ter-se-á em média 8
ha de caatinga manejada por família que promoverá
uma renda média em torno de R$ 700,00 ao ano para
cada uma. Contudo, há diferenças significativas
entre os diversos PA´s (mínimo de R$ 271,00
e máximo de R$ 1.463,00), demonstrando a necessidade
de um processo de seleção adequado para potencializar
ao máximo o manejo e a sua contribuição
à geração de renda e emprego na região.
6. Análise dos Pareceres Técnicos
da CPRH
6.1. Quanto à documentação
requerida
A adequação solicitada pela CPRH referiu-se
basicamente à planta que foi exigida a ser com coordenadas
UTM, Datum SAD 69, em escala de 1:10.000 e contendo levantamento
plani-altimétrico.
Vale a pena salientar que a IN 007/06 da CPRH no seu artigo
34 não especifica que a escala deverá ser
1:10:000 nem tão pouco que deverá conter levantamento
plani-altimétrico. Apenas no final de dezembro de
2006 a CPRH assumiu a gestão florestal no Estado
e os PMFS já tinham sido elaborados de acordo com
as normas do IBAMA vigentes na época.
Uma vez que estas especificações serão
sempre as exigências mínimas, deveriam constar
na própria Instrução Normativa para
evitar atrasos e trabalhos desnecessários. Ainda
assim, consideramos que a exigência de levantamento
plani-altimétrico é onerosa e contribui pouco
para avaliar e vistoriar o PMFS, uma vez que o Plano e a
planta já especificam as Áreas de Preservação
Permanente.
6.2. Quanto à avaliação dos
Planos de Manejo Florestal Sustentável.
- Os outros produtos madeireiros foram especificados e
quantificados conforme solicitado.
- Os resultados apresentados (citações do
PNUD/FAO) são corretos e foram incorporados a título
de comparação com a vegetação
encontrada nos PAs.
- Inclusão do peso verde e peso seco. Esta inclusão
significa apenas atendimento à IN, já que
esta informação não é utilizada
nos PMFS,: os resultados do inventario e as respectivas
autorizações são expressadas em unidades
de volume e não de peso.
- Custos e receitas foram detalhados.
Avaliação dos ajustes solicitados no
inventário
- mudança de fator de empilhamento de 3,41 para 3,32
- ajuste dos inventários sem retirar as parcelas
extremas (“outliers”) e complementar o inventário
até o erro admitido pela IN.
Impacto sobre os resultados do inventário.
O quadro abaixo apresenta os resultados após incorporar
as novas parcelas de inventário, segundo o solicitado
pela CPRH.
Por sua vez, o quadro abaixo apresenta
os novos resultados e o impacto sobre a produção
estimada.
Pode-se concluir que:
- a não aceitação de “outliers”
e a medição de novas parcelas de inventário
para atingir o erro de 20%, levou a um aumento de 60% em
média do número de parcelas de inventário
nos PMFS onde isto ocorreu, atingindo um número de
parcelas muito alto (até 35) (São Lourenço,
Poldrinho e Paraíso). (A título de comparação
vale a pena considerar que o maior número de parcelas
no inventário do Projeto PNUD/FAO lançado
por estrato foi de 26).
- Independente de todo este esforço amostral adicional,
os estoques totais estimados não mudaram em mais
do que 14% a mais ou 7% a menos dos resultados iniciais
(no caso dos estoques exploráveis esta oscilação
era menor ainda: -7% a 5%). Conseqüentemente, os resultados
da produção anual apenas sofreram esta mesma
oscilação (-7% a 5%). Considerando que o erro
admissível do inventário é de 20%,
não houve nenhum ganho ou melhoria da estimativa
com a intensificação do inventário
nem com o ajuste do fator de empilhamento. Logo, demonstra-se
que é possível eliminar “outliers”
– parcelas atípicas – do inventário
sem prejudicar a estimativa final. Este fato é importante
considerando a metodologia de parcelas ao acaso e a relação
de custo/benefício, uma vez que um aumento de 60%
do número de parcelas não resultou em nenhuma
melhoria da estimativa do estoque.
Os novos Planos de Manejo submetidos ao CPRH já
incorporam todas estas adequações e complementações
exigidas.
7. Desenvolvimento das atividades
O quadro 7 apresenta o grau de avanço dos trabalhos
com relação ao cronograma original do Projeto.
Quadro 7. Grau de Execução do Plano de Trabalho
Observações com relação
à execução
O Cronograma de implementação das atividades
não conseguiu seguir o planejado devido as seguintes
questões:
1. A eliminação de PA´s selecionados
e necessidade de identificações de novos PA´s
incorrendo em necessidade de realização de
visitas de campo aos PA´s eliminados sem resultado
e produto concreto bem como visitas de campo para identificar
PA´s alternativos. Do total de 11 Assentamentos propostos
no edital, apenas 4 foram viáveis para implementação
do manejo florestal. A APNE, por sua vez, identificou outros
9 PA´s potenciais dos quais 5 já foram confirmados
e estão em fase de implantação do manejo.
Contudo, falta ainda a identificação e confirmação
de mais 2 PA´s para poder atender a meta original
da proposta.
2. Permanece a necessidade de realização
de mapeamento detalhado sobre a situação atual
de uso dos solos dos PA´s para identificar e confirmar
as áreas reais para manejo florestal. Além
disto, este mapeamento se tornou necessário para
localização adequada das áreas de Reserva
Legal dos PA´s bem como para o processo de licitação
ambiental exigido pela CPRH. Na verdade, ambas questões
não estavam programadas no edital porém são
fundamentais para a execução dos trabalhos.
Além disto, a CPRH condiciona a autorização
do manejo florestal ao licenciamento ambiental. No caso
dos PA´s sob responsabilidade do INCRA, o licenciamento
ambiental é da sua responsabilidade e no caso dos
5 assentamentos da primeira etapa, encontra-se em processo
avançado. No caso dos assentamentos do Crédito
fundiário, a responsabilidade será de cada
PA e portanto, inevitavelmente, será mais uma tarefa
a ser executada pela APNE.
3. Os Planos de Manejo apresentados pela APNE são
os únicos Planos de Manejo atualmente protocolados
na CPRH. Considerando que a CPRH assumiu a gestão
dos recursos florestais no estado de Pernambuco a partir
de dezembro de 2006, era de se esperar uma fase de acomodação
de todo o processo de protocolo, análise, vistoria
e aprovação dos PMFS. Na verdade, os PMFS
dos assentamentos se constituem os planos pilotos para esta
acomodação que, apesar de necessária,
é compreendido com dificuldade pelos assentados devido
a ajustes e retificações não explicitas
na Instrução Normativa. Entende-se que o processo
dos novos Planos ocorrerá de forma mais fluente uma
vez que já atendem a todas as exigências explicitas
na análise dos Planos da primeira etapa.
Ambas questões: necessidade de identificação
de novos PA´s e ajustamento dos Planos às exigências
da análise da CPRH, incorrem em atrasos na execução
da proposta de acordo com o cronograma original.
Mesmo assim, a equipe não tem dúvidas que
o processo metodológico utilizado pela APNE, é
fundamental para a sustentabilidade da ação
nos PA´s e para o sucesso do projeto como um todo.
O Quadro 8 apresenta de forma cronológica todas as
atividades de campo realizadas no decorrer do período
deste relatório e a respectiva atividade programada
na proposta de Projeto. Este quadro permite obter uma visão
detalhada das etapas e dos prazos envolvidos na execução
desta fase do Projeto.
Quadro 8: Desenvolvimento das atividades
8. Produtos
obtidos
(clique nos tópicos destacados para link direto)
8.1. Visitas de reconhecimento
. PA
Gravatá – Granito-PE;
. PA
Cachoeira – Serra Talhada-PE;
. PA Batalha – Serra Talhada-PE;
. PA Carnaúba – Serra Talhada-PE;
. PA Carnaúba dos Ajudantes – Serra Talhada-PE;
8.2. Diagnóstico Rural Participativo dos PA´s:
. DRP - Paulista;
. DRP - Pipoca;
. DRP –
Sítio do Meio;
. DRP – Batalha;
8.3. Capacitação inicial sobre manejo florestal
nos PA´s:
. Paulista;
. Pipoca;
. Sitio do Meio;
8.4. Dias de Campo
(participação dos PA´s)
. Dia de Campo - Paulista;
. Dia de Campo - Pipoca;
. Dia de Campo – Sítio do Meio;
8.5. Restituição
do Dia de campo
. PA São Lourenço;
. PA Laginha;
. PA Poldrinhos;
. PA Paraíso;
. PA Catolé;
8.6. Mapas de Situação Atual e Planialtimetria
(uso e ocupação do solo):
. Paulista;
. Pipoca;
. Sítio do Meio;
. São Lourenço;
. Laginha;
. Poldrinhos;
. Paraíso;
. Catolé;
8.7. Mapas com as definições das áreas
de Reserva Legal e de manejo florestal:
. Paulista (pdf);
. Pipoca (pdf);
. Sítio do Meio
(pdf);
8.8. Inventário Florestal:
. São Lourenço (2ª etapa);
. Paraíso (2ª etapa);
. Poldrinho (2ª etapa);
. Paulista (completo);
. Pipoca (completo);
. Sítio do Meio (completo);
8.9. Plano de Manejo Florestal Sustentado
. PMFS -
Paulista;
. PMFS - Pipoca;
. PMFS
– Sítio do Meio;
8.10. Plano de Manejo Florestal Sustentado Ajustado
. PMFS
– São Lourenço;
. PMFS
- Catolé;
. PMFS
– Paraíso;
.
PMFS – Poldrinho;
. PMFS
– Laginha;
8.11. Participação como instrutores
no Curso de Manejo Florestal para ATER em Pernambuco com
elaboração de material didático, práticas
de campo e aulas teóricas.
Mapa de
localização dos Assentamentos nos Municípios
de Pernambuco
9. Próximas Etapas
(a partir de junho 2007)
9.1. Realização de Inventário Florestal
e PMFS do PA Batalha;
9.2. Identificação de outros dois PA´s;
9.3. Acompanhamento da análise dos PMFS junto ao
CPRH;
9.4. Articular o licenciamento ambiental dos PA´s
do Crédito Fundiário e apoiar o licenciamento
ambiental dos PA´s do INCRA;
9.5. Realizar o estudo de mercado;
9.6. Iniciar a discussão de alternativas de comercialização.
10. Equipe Técnica
Frans Germain C. Pareyn Engenheiro Florestal - APNE
Danilo Gomes Soares Engenheiro florestal - APNE
João Paulo F. da Silva Engenheiro florestal - APNE
Josenilson Laurentino da Silva Técnico Agrícola
- APNE
Edílson Sebastião da Silva Técnico
Agrícola - APNE
11. Registro Fotográfico
