ASSOCIAÇÃO PLANTAS DO NORDESTE

 

IMPLEMENTAÇÃO DO MANEJO FLORESTAL EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Ministério do Meio Ambiente – Programa Nacional de Florestas (MMA-PNF)

RELATÓRIO TÉCNICO
(PRODUTO)
MAIO A DEZEMBRO DE 2006

RECIFE, JANEIRO DE 2007

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SUMÁRIO


1. Apresentação 3

2. Objetivo Geral 3

3. Objetivos Específicos 3

4. Estratégia do Período 4

5. Situação atual de implementação dos PA´s 4

6. Desenvolvimento das atividades 11

7. Produtos obtidos 18

8. Próximas etapas 19

9. Equipe Técnica 20

10. Registro Fotográfico 20

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Relatório de Progresso
Plano de Manejo Florestal Sustentável em Assentamentos Rurais do Estado de Pernambuco

PERIODO DE EXECUÇÃO:

Início do Projeto: Maio de 2006
Término Previsto: Setembro de 2007

1. APRESENTAÇÃO

A APNE deu início em maio de 2006, após assinatura da Carta de Acordo de contribuição da FAO e Ministério do Meio Ambiente - MMA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, as atividades para implementação do manejo florestal em projetos de assentamentos no estado de Pernambuco.

Este relatório detalha o acompanhamento das ações realizadas seguindo as etapas prescritas no projeto no período de maio a dezembro de 2006.

2. OBJETIVO GERAL

Contribuir para o desenvolvimento sustentável, uso racional dos recursos naturais e geração de emprego e renda mediante a implementação do manejo florestal de rendimento sustentado em 11 Projetos de Assentamentos no estado de Pernambuco.

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

3.1 Capacitar técnicos de extensão local e regional bem como os produtores rurais dos assentamentos selecionados, em manejo florestal e adequação ambiental;

3.2 Realizar o diagnóstico e o planejamento participativo do uso dos recursos naturais, principalmente florestais dos projetos de assentamento (PA) selecionados;

3.3 Elaborar os Planos de Manejo Florestal Sustentado (PMFS) para os PA´s selecionados e submeter até aprovação pelo IBAMA;

3.4 Realizar o acompanhamento e a assessoria técnica para a implementação dos PMFS junto aos PA´s e em colaboração com organizações locais de ATER.

3.5 Desenvolver e implementar uma estratégia de comercialização adequada visando a agregação de valor, orientado por mecanismos de mercado justo.

4. ESTRATEGIA DO PERÍODO

4.1 Confirmação dos Projetos de Assentamentos com potenciais para a implementação dos PMFS (ver quadro 1 e 2);

4.2 Priorização dos PA´s do município de Serra Talhada (ver quadro 3);

4.3 Mapeamentos e definições de uso e ocupação dos solos dos PA´s;

4.4 Desenvolvimento das etapas pertinentes a implementação do projeto:

5. SITUAÇÃO ATUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PA´S

Abaixo se apresenta a relação dos 11 PA´s contemplados originalmente no edital e na proposta.

Quadro 1. Assentamentos contemplados na proposta inicial.

No quadro 2 apresenta-se a situação atual de atuação em cada PA selecionada no edital bem como dos PA´s alternativas identificados.

Quadro 2. Distribuição e situação atual dos Projetos de Assentamento.

Verde = PA acompanhado pelo Funtepe
Vermelho = PA acompanhado pelo PDHC
Preto = PA acompanhado pelo INCRA
PA visitado pela APNE até 31 de dezembro de 2006.

Comentários com relação aos PA´s eliminados:

Logo, a etapa de elaboração de PMFS foi finalizada para 5 assentamentos até o seu protocolo na CPRH.

No quadro 04 apresenta-se uma comparação das áreas de manejo previstos no edital e as áreas efetivamente confirmadas.

Quadro 4. Área de manejo prevista e real nos PA´s trabalhadas.



Pode-se observar uma discrepância significativa entre as áreas previstas no edital e as áreas efetivamente confirmadas. Em média, as áreas reais representam apenas 58% da área prevista. Isto significa uma redução significativa do potencial de geração de renda e emprego, apenas com exceção para o PA Paraíso.

O quadro 05 apresenta uma análise do uso do solo dos diversos PA´s trabalhados.

Quadro 05. Uso do solo nos PA´s trabalhadas.

Pelo quadro 5 podemos concluir que em média, 15% dos PA´s são ocupados por Áreas de Preservação Permanente (APP). Se consideramos que as áreas de Reserva Legal também são pouco utilizáveis para os assentados, em torno de 36% da área dos PA´s não são produtivos para os assentados. Por exemplo, em Pernambuco, a legislação estadual não permite o manejo florestal na área de Reserva Legal.

As áreas de manejo florestal nos PA´s trabalhados representam em média 25 % do total enquanto as áreas de agricultura representam em média 21%.

O PA São Lourenço tem uma situação mais delicada por possuir 42,5 % de APP.

O quadro 6 apresenta um resumo dos aspectos técnicos dos Planos de Manejo elaborados.

Quadro 6. Aspectos técnicos dos PMFS elaborados.

O número de parcelas oscila em função da heterogeneidade da vegetação encontrada em cada área de manejo de cada PA e foi definida para atender ao erro de 20% para 90% de probabilidade estabelecida na IN da CPRH.

Observa-se uma diferença grande entre os estoques totais e exploráveis nos diferentes PA´s em função da vegetação nativa presente, demonstrando diferentes grau de antropização nos PA´s. Aliada à área de manejo disponível, estas diferenças têm um impacto significativo na rentabilidade econômica de cada Plano.

Conclui-se que os 5 assentamentos totalizam em torno de 1.120 hectares de manejo com potencial de produção anual de aproximadamente 8.000 metros de lenha ou 24.100 sacos de carvão.

O quadro 7 apresenta os resultados sócio-econômicos estimados para cada assentamento.

Quadro 7. Aspectos sócio-econômicos dos PA´s.

A partir do quadro 7 é possível ter uma idéia do possível ou do potencial impacto sócio-econômico do manejo florestal para as famílias assentadas.

Ao todo, estima-se uma ocupação de 3.773 dias.homens de trabalho com o manejo e a produção de carvão nos 5 PA´s com uma possível geração de R$ 98.000,00 de renda bruta.

Nestes 5 PA´s, ter-se-á em média 8 ha de caatinga manejada por família que promoverá uma renda média em torno de R$ 700,00 ao ano para cada uma. Contudo, há diferenças significativas entre os diversos PA´s, demonstrando a necessidade de um processo de seleção adequado para potencializar ao máximo o manejo e a sua contribuição à geração de renda e emprego na região.


6. Desenvolvimento das atividades

O quadro 8 apresenta o grau de avanço dos trabalhos com relação ao cronograma original do Projeto.

Quadro 8. Grau de Execução do Plano de Trabalho


Obs. Os ajustes principais estão destacados em vermelho.


Observações com relação à execução

O Cronograma de implementação das atividades não conseguiu seguir o planejado devido as seguintes questões:

1. A eliminação de PA´s selecionados e necessidade de identificações de novos PA´s incorrendo em necessidade de realização de visitas de campo aos PA´s eliminados sem resultado e produto concreto bem como visitas de campo para identificar PA´s alternativos;

2. Necessidade de realização de mapeamento detalhado sobre a situação atual de uso dos solos dos PA´s para identificar e confirmar as áreas reais para manejo florestal, sendo esta distinta do que consta no edital. Além disto, este mapeamento se tornou necessário para localização adequada das áreas de Reserva Legal dos PA´s bem como para o processo de licitação ambiental exigido pela CPRH. Na verdade, ambas questões não estavam programadas no edital porém são fundamentais para a execução dos trabalhos.

3. Foi necessário ainda, antes de iniciar as etapas da implementação do manejo florestal nos PA´s, um processo significativo de sensibilização dos assentados bem como de delimitação adequada das áreas potenciais para o manejo.

4. O último semestre de 2006 foi caracterizado pela indefinição da responsabilidade institucional sobre a gestão dos recursos florestais no estado de Pernambuco – CPRH ou IBAMA-PE. Esta situação apenas se solucionou no dia 20 de dezembro de 2006 com a publicação do Termo de Cooperação Técnica que estabeleceu a responsabilidade para novos PMFS para a CPRH. Logo, houve necessidade de ajustar os procedimentos de protocolo e documentação para esta nova situação.

Apesar do fato destas questões causarem um certo atraso na implementação das atividades, não há dúvidas que este processo metodológico utilizado pela APNE, é fundamental para a sustentabilidade da ação nos PA´s e para o sucesso do projeto como um todo.

Além disto, coloca a APNE em situação difícil por não poder entregar os produtos previstos na Carta de Acordo conforme planejado provocando transtornos de ordem financeira para a execução e gestão do projeto, uma vez que a liberação de recursos é vinculada à entrega dos produtos previstos.

O Quadro 9 apresenta de forma cronológica todas as atividades de campo realizadas no decorrer do período deste relatório e a respectiva atividade programada na proposta de Projeto. Este quadro permite obter uma visão detalhada das etapas e dos prazos envolvidos na execução desta fase do Projeto.

Quadro 9: Desenvolvimento das atividades


Vermelho: atividades não constantes do projeto original
Obs.: todo o processamento dos dados e informações obtidas durante as atividades externas foi realizado na sede da APNE Recife e na Extensão APNE - Serra Talhada.


7. Produtos obtidos
(clique nos tópicos destacados para link direto)

7.1. Oficina de Nivelamento com Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER´s).

7.2. Diagnóstico Rural Participativo dos PA´s:

7.3. Capacitação inicial sobre manejo florestal nos PA´s:

7.5. Mapas de Situação Atual (uso e ocupação do solo):

7.6. Mapas com as definições das áreas de Reserva Legal e de manejo florestal:

7.7. Inventário Florestal:

7.8. Plano de Manejo Florestal Sustentado

7.10. Manual de Construção e Operação de Forno Rabo Quente Melhorado

7.11. Intercâmbios

1. Com SOS Sertão (ONG responsável no estado da Paraíba)

2. GEF Caatinga: Construção do forno JG (ver item 7.9)

8. Próximas Etapas (a partir de janeiro 2007)

8.1. Realização de DRP, Dia de Campo, Inventário Florestal e PMFS do PA Paulista;

8.2. Visita Técnica ao PA Pipoca (Floresta – PE) e Sítio do Meio (Afogados da Ingazeira-PE);

8.3. Definição junto ao INCRA sobre os PA´s pendentes;

8.4. Seleção de novos PA´s com potencial para a implementação do manejo.

 

9. Equipe Técnica

Coordenador:  Frans G. C. Pareyn (Eng. Florestal)

Técnicos:  Danilo Gomes Soares (Eng. Florestal)

                João Paulo F. da Silva (Eng. Florestal)

                Josenilson Laurentino da Silva (Técnico Agrícola)

                 Edílson Sebastião da Silva (Técnico Agrícola)

10. Registro Fotográfico